Feminicídio no território brasileiro

Em pleno século XXI, a questão do feminicídio no território brasileiro, vem se intensificando cada vez mais no país. Esse problema acontece seja pela falta de defesa e proteção da vítima, seja pela ausência de direitos iguais entre homens e mulheres. Nessa perspectiva, cabe analisar os fatores que têm agravado a problemática do feminicídio no território brasileiro.

Nesse contexto, a falta de defesa e proteção da mulher. Isso porque muito dos casos de assassinatos foram realizados por companheiros, ex companheiros, ou outros parentes da vítima. Prova disso é que em 2020, devido ao isolamento social, o Brasil contabilizou cerca de 1350 casos de feminicídio, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Consequentemente, muitas mulheres acabam ficando encurraladas por sofrerem violência de alguém próximo, ocasionando no silêncio que muitas prolongam.

Além disso, pela ausência de diretos iguais entre homens e mulheres. Isso pode ser explicado devido ao fato de feminicídio significar o assassinato de mulheres em contextos discriminatórios. Isso pode ser verificado pelo fato de que somente em 2015, quando o Brasil alterou o Código Penal Brasileiro e incluiu a Lei 13.104, que

tipifica o feminicídio como homicídio, reconhecendo o assassinato de uma mulher em função do gênero. Consequentemente, muitas mulheres foram vítimas de assassinatos injustamente.

Portanto, devem ser tomadas medidas para combater o feminicídio no território brasileiro. Nesse sentido, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) deve garantir melhor a propagação de informações sobre o feminicídio, por meio de campanhas e/ou projetos, com o objetivo de mostrar para a sociedade o que muitas mulheres passam e por medo não contam para ninguém e acabam perdendo sua vida, de modo a garantiruma maior segurança para as mulheres do Brasil. Somente com essas medidas, a sociedade brasileira poderá alcançar a garantia do direito de todos os cidadãos.