Feminicídio no território brasileiro
Enviada em 24/10/2022
Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher.
Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro.
Com uma taxa de 4,8 assassinatos em 100 mil mulheres, o Brasil está entre os países com maior índice de homicídios femininos: ocupa a quinta posição em um ranking de 83 nações.
Desde 2016 o Brasil possui um Decreto que explicita o compromisso do Governo Federal de abrir seus dados. Ele traz disposições gerais que estão relacionadas à definição de dados abertos e como estes devem ser com-partilhados. O Decreto é suficiente para concretizar a relevância do tema, mas acaba sendo falho na medida em que deixa de evidenciar detalhes importantes para a operacionalização das políticas de abertura.
Em vigor há seis anos, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) prevê circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
Concluise- que a violência só é destrutiva e nada de bom da para tirar dela. O feminicídio é o ato desesperado de quem nunca soube o que é amar! É a manifestação do ódio, da rejeição, do fracasso, aonde quem grita é a covardia.