Feminicídio no território brasileiro

Enviada em 23/10/2022

Não ao feminicídio

Segundo o filósofo e escritor francês Jean-Paul Sartre, “a violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.” Assim, sabemos que o feminicídio no Brasil é um problema real, extremamente preocupante e que tem tido um aumento significativo. Sendo que podemos atribuir à lentidão da justiça no país, o que causa indignação. E também, a ineficácia das leis, já que muitas delas não são respeitadas pelos seus destinatários.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o total de casos de violência contra mulher aumentou em todo o Brasil. De janeiro a maio de 2022, foram contabilizados 128 mulheres mortas, um aumento de mais de 20% em relação a 2017. Logo, a justiça no Brasil é muito lenta, e como as pessoas demoram para serem punidas, cresce a ousadia na hora de praticar determinados crimes. Que são sempre motivados pelo ódio ou perda do controle sobre as mulheres.

Ademais, a ineficácia das leis que envolvem agressão à mulher, muitas vezes não são cumpridas plenamente. Por exemplo, a Lei Maria da Penha, existe o medo das vítimas e a falta de meios de cumprimento das determinações da mesma. Pois, o feminicídio é considerado crime hediondo. E mais, o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, e estas são vítimas dos companheiros.

Portanto, devem ser tomadas medidas para combater o feminicídio no território brasileiro. Nesse sentido, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve incentivar as mulheres a buscarem ajuda e denunciarem, além de responsabilizar e punir os agressores, por meio de procedimentos e aplicações eficazes, com o objetivo de protege-las de modo a impor maior rigidez contra o autor da violência.