Feminicídio no território brasileiro

“A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser humano”. Observa-se na frase do Papa João Paulo II, que a violência pode destruir vidas, assim como acontece nos casos de feminicídio. Em vista disso, percebe-se que a conjuntura é motivada pela negligência estatal, e também a falta de reconhecimento da gravidade da violência, impasses esses constantes no aspecto coetâneo da Federação.

Primordialmente, é imprescincível analisar que a persistência da problemática deve-se, principalmente, à omissão do Estado, uma vez que esse não executa o direito fundamental à segurança estabelicida na Constituição Federal, decretada em 1988. Devido a escassez do conhecimento abrangente sobre os direitos das mulheres em relação a violência, por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o impasse tende a persistir.

Outrossim, como diz na música “Princesa” da banda Scatolove, o trecho “Engulo os sapos, finjo estar com fome. A culpa, sempre minha, sou eu que exagero”, retrata a situação de muitas vítimas que passam, também, pela violência psicológica, transferindo a culpa do agressor para si mesma e deixam de denunciar. De acordo com uma entrevista do Instituto Patrícia Galvão, 2013, expõe que 85% dos interrogados, acreditam que mulheres que denunciam os agressores, correm mais risco de serem assassinadas. Entretanto, outra pesquisa aponta que devido a Lei Maria da Penha, ao menos 10% dos casos de homicídio foram evitados devido a denuncia e conhecimento da lei a favor das mulheres. (Dados: Ipea, 2015)

Dessa forma, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimorar a segurança as vítimas da violência contra a mulher. Isso deve ocorrer por meio de campanhas de proteção a mulher, e enfatizar o crime e o agressor. Assim, os casos de feminicídio terão uma queda e as mulheres saberão de sua importância. Ademais, é dever da mídia realizar a veiculação de propagandas que promovam a divulgação de como denunciar. Somente assim, não precisaremos mais da violência, e teremos de volta a dignidade e liberdade, como dizia João Paulo II.