Feminicídio no território brasileiro

Honoré de Balzac, importante escritor francês, defendia que a igualdade entre todos os indivíduos seria algo intangível. Paralelo a isso, hodiernamente, tal intangibilidade é configurada por meio do feminicídio no Brasil, dessa forma contribui para o ponto de vista do escritor. Esse cenário antagônico é fruto tanto da grande quantidade de feminicídios no Brasil, quanto ao descaso do setor público por não tratar como prioridade o combate a essa violência. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos a fim de pleno funcionamento social.

Deve-se pontuar, inicialmente, a notória quantidade de feminicídios como sendo um dos principais emprecilhos para a resolutividade do problema. A Constituição Federal de 1988, uma das mais importantes do Brasil, defende igualdade e integridade á população brasileira. Entretando, tal legislação apresenta-se de forma frágil quando vista sob as perspectivas das ocisões as mulheres por seus parceiros. Desse modo, encontra-se uma maior dificuldade em resolver tal impasse.

Ademais, é fulcral assinalar o descaso do setor governamental, em não tratar a violência doméstica contra as mulheres como prioridade pública, sendo um substancial promotor da problemática. De acordo com o portal G1, a quantidade de feminicídios no Brasil aumentou em 73% nos últimos 5 anos. Partindo desse pressuposto, é evidente que há uma lacuna no combate a violência contra as mulheres na sociedade brasiliana. Dessa forma, tudo isso retarda a resolutividade o empecilho e contribui para a perpetuação dessa quadro deletério.

Dessarte, com o intuito de mitigar o feminícidio no Brasil, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital, por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que será revertido em programas de proteção a mulher e na regularização de leis com punições mais expressivas, focando em priorizar a proteção e anteparo as mulheres e as vítimas envolvidas. Desse modo, aternuar-se-á, em médio e longo prazo o impacto nocivo na sociedade brasiliense e a coletividade refutará o pensamento de Honoré de Balzac.