Feminicídio no território brasileiro

“A gente luta por uma sociedade em que as mulheres possam ser consideradas pessoas” uma célebre citação de Djamila Ribeiro, onde podemos perceber uma luta para que as mulheres sejam tratadas com respeito e igualdade, um direito garantido pela Constituição Federal de 1988. Entretanto, a precária atenção dos orgãos responsáveis e a ineficiência das Leis, faz com que o número de mortes por feminicídio no Brasil aumente de maneira alarmante.

Em primeiro lugar, há uma grande dificuldade em combater esse problema devido à impunidade dos criminosos, somente em 2021 o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra, uma argumentação usada com base para absolvição de feminicídas. Ou seja, o homem podia até 2021 assasinar uma mulher, desde que ele estivesse defendendo a sua honra como homem. Dessa forma, vários criminosos se aproveitaram dessa argumentação e ficaram impunes, uma tese que vai totalmente contra a Constituição Federal, pois nada justifica o ato de tirar a vida de outra pessoa.

De acordo com o Forúm Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), houve um crescimento de 22,2% em casos de feminicídios nos meses de Março e Abril no ano de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019. A falta de investigações nos casos faz com que os acusados sejam soltos logo após serem presos por falta de provas, por isso, é de extrema urgência que recursos sejam destinados aos casos e que haja a preparação de mais profissionais treinados para combate esse problema.

Em vista dos argumentos apresentados, medidas devem ser tomadas para solucionar o problema, o Ministério da Economia deve, por meio de impostos, direcionar mais verbas as delegacias de Polícia Civíl, Peritos Criminais e para compra de recursos de investigação. O Poder Legislativo deve, por meio de Deliberações, criar novas Leis que sejam mais punitivas e que garantam a segurança das mulheres, já o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos

deve, por meio de redes sociais e meios de comunicação, realizar campanhas de conscientização e apoio as mulheres. Assim as mulheres poderão ser consideras pessoas.