Feminicídio no território brasileiro

Segundo a teoria da “Banalização do Mal” de Hannah Arendt, filósofa contemporânea, o indivíduo age como uma máquina maligna, sem reconhecer qualquer culpa. Nesse sentindo, o feminicídio infelizmente representa um aspecto grave e permanente no território brasileiro. Logo, liga-se esse problema ao descumprimento do papel do Estado e o machismo estrutural.

Diante desse cenário, sabe-se que, no ambiente civil, mesmo com a denúncia das vítimas, os agressores não recebem a punição necessária. No livro “O Cidadão de Papel” de Gilberto Dimenstein, aborda-se o fato do Estado não cumprir o seu cargo na sociedade, por meio da violação dos direitos ao trabalho, lazer, segurança. Fora do papel, é nítido ver a dificuldades das vítimas para relatar as autoridades.

Além disso, o machismo estrutural no Brasil reforça o assassinato de mulheres. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 89,8% dos feminicídos foram cometidos por homens em 2019. O dado é espelho do estigma preconceituoso atrelado à imagem feminina carregado pelo país desde o seu descobrimento.

Portanto, o feminicídio deve ser combatido no território brasileiro. Para isso, o Estado - na condição de garantidor dos direitos individuais - deve viabilizar a segurança das mulheres por meio do enrijecimento das penas, e através de palestras que tragam psicólogos atuantes na área social afim conscientar os homens das dificuldades vivenciadas pelas mulheres. Com a finalidade de viver em uma sociedade fraterna e coerente, erradicando a “banalização do mal”.