Feminicídio no território brasileiro

Promulgada pela Organização das Nações Unidas,em 1948,a Declaração Universal dos Direitos Humanos visa ao acesso a direitos fundamentais para garantir a coe-

são social,como o acesso à igualdade,à vida e à segurança pessoal.Contudo,em função da falta de políticas públicas,as quais visam solucionar os problemas pre-

sentes na sociedade, esses direitos não são atendidos.Diante dessa perspectiva, analisar-se-ão os fatores que contribuem para o aumento do feminicídio no Brasil.

Sob esse viés analítico, é de suma importância destacar que os principais fatores geradores desse problema são a desigualdade de gênero e os estereótipos atri-buídos as mulheres, as quais, desde os primórdios da humanidade, são tratadas de forma inferior.Pode-se observar isso no período medieval (feudalismo),em que as mulheres eram educadas para desempenhar o papel social atribuídos a elas, como cuidar do marido, cuidar dos filhos e cuidar das tarefas de casa. Logo, em função

desse pensamento patriarcal, as mulheres eram vistas como seres frágeis e inferio-

res,gerando assim a desigualdade de gênero.

Outrossim,é válido citar que mesmo após o surgimento dos movimentos sufragis-

tas,os quais viabilizaram o acesso dessa parcela minoritária da população a direitos

como o voto feminino em 1932,as mulheres ainda são vítimas de tratamentos que as tornam passivas de agressões físicas e psicológicas. Isso é problemático, pois as agressões podem acarretar em mortes, infringindo os direitos previstos nas leis criadas por órgãos regulamentadores, como o direito à Vida, assegurado no artigo IV da Constituição Federal do Brasil de 1988, e o acesso à segurança pessoal.Logo, percebe-se que o pensamento machista,o qual torna a mulher um ser subalterno, está presente hordiernamente desenvolvendo em alguns indivíduos o sentimento de superioridade em relação às mulheres.

É evidente, portanto, que o aumento do feminicídio no Brasil se dá pela manuten-

ção de ideologias machistas.Logo,cabe a instituição social governo,órgão responsá-

vel pela garantia dos direitos básicos, desenvolver políticas públicas de segurança por meio da criação e fortalecimento de órgãos que asseguram os direitos das mulheres,como ministérios e delegacias. Desta forma, o direito da igualdade social será exercido na sociedade atual.