Feminicídio no território brasileiro
Enviada em 18/03/2023
Na obra “Espírito das Leis”, Montesquieu enfatizou que é preciso analisar as relações sociais existentes em um povo para, assim, aplicar as diretrizes legais e abonar o processo coletivo. No entanto, ao observar o feminicídio no território brasileiro, certifica-se que a teoria do filósofo diverge da realidade contemporânea, haja visto a persistência da morte de mulheres todos os anos, fato que impede a ascensão do Estado brasileiro. Com efeito, é imprescindível enunciar os aspectos socioculturais e a insuficiência legislativa como pilares fundamentais da chaga.
Primeiramente, é importante considerar o fator grupal. Conforme o pensador Jurgen Habermas, a razão comunicativa - ou seja, o diálogo - constitui uma etapa fundamental do desenvolvimento social. Nesse ínterim, a falta de estímulo ao debate a respeito do feminicídio no território brasileiro, todavia, coíbe o poder transformador da deliberação e, consequentemente, ocasiona a morte de mulheres todos os anos. Destarte, discorrer criticamente a problemática é o primeiro passo para a consolidação do progresso socioculturar habermaseamo.
Além disso, merece destaque o quesito consitucional. Segundo Jean - Jaques Rosseau, os cidadãos cedem parte da liberdade adquiridada na circunstância natural para que o Estado garanta direitos intransigentes. O feminicídio, entretanto, contrasta a concepção do pensador na medida em que há uma maior frequência de mortes de mulheres do que de homens. Dessa forma, ações precisam ser executadas pelas autoridades competentes como o fito de dirimir o revés.
Entende-se, portanto, a temática como sendo um obstáculo intríseco de raízes culturais e legislativas. Logo, a mídia, por intermédio de programas televisivos de grande audiência, irá discutir o assunto com profissionais especialistas na área, com o objetivos de mostrar as reais consequências do problema, apresentar visão crítica e orientar os espectadores a respeito do impasse. Assim , essa medida ocorrerá por meio da elaboração de um projeto estatal, em parceria com o Ministério das Comunicações. Desse modo, com a deliberação de Habermas e a justiça de Rosseau, a sociedade brasileira terá o progresso garantido, como Montesquieu.