Feminicídio no território brasileiro

O feminicídio, homicídio cometido contra mulheres por misoginia ou violência doméstica, é um crime que infelizmente demorou muito tempo para ter a mínima atenção. Esse crime continua ocorrendo de maneira cada vez mais crescente, devido principalmente a dificuldade de desconstrução histórica da imagem da mulher tida como inferior, visto que somente na Constituição de 1988 as mulheres passaram a serem vistas pela Legislação Brasileira como iguais aos homens. Ademais, o medo, a falta de instrução devida e de apresentações estratégicas seguras para denunciar os agressores também contribui para que o feminicídio continue crescendo.

Em primeiro lugar, é importante destacar que o feminicídio não é uma questão que se tornou fato e crescente de uma hora para outra. Do contrário, é uma ideia que foi construída e fortalecida há muito tempo, culturalmente e historicamente, o que, infelizmente, dificulta o combate. No período colonial e até o século XIX, por exemplo, a Justiça brasileira absolvia maridos assassinos em alguns casos, tais como o de uma esposa adúltera em flagrante delito.

Além disso, o Brasil contabilizou em 2020 o número de 1350 casos de feminicídio, sendo 0,7% maior comparado ao total de 2019, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Diante desse cenário, percebe-se que um tempo maior de contato com o agressor e falta de contato com outras pessoas podem ser grandes razões para tal crescimento, visto que no ano de 2020 ocorreu o isolamento social.

Dessa forma, é notório que o feminicídio é um caso que necessita de mais atenção. Cabe ao MDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) investir em palestras que exponham leis, telefones e códigos de denúncia em locais predominantemente marcado por mulheres, em especial nas zonas onde o crime possui maior índice de ocorrência. Ademais, contratar profissionais para ficarem a disposição às vitimas para passar orientação e amparo psicológico em locais espalhados, tais como escolas, supermercados, etc, passaria uma maior segurança as estas, aumentando o número de denúncias. Sendo assim, as mulheres poderiam denunciar seus agressores mediante a maior instrução adquirida e segurança reforçada, diminuindo cada vez mais os casos de feminicídio.