Feminicídio no território brasileiro

A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, garante proteção legal à mulher violentada. No entanto a realidade destoa do papel, uma vez que o feminicídio ainda é um problema grave enfrentado pela população brasileira. Assim, é necessária uma análise acerca das trágicas mortes femininas, pautadas na negligência governamental e na intolerância em território nacional.

Primordialmente, é válido destacar a falta de cumprimento legal no Brasil. De acordo com o jornalista Gilberto Dimenstein, o país carece de aplicações práticas da Constituição de 1988, que garante igualdade de tratamento e proteção ao cidadão. Sob esse viés, vê-se que os índices de feminicídio continuam a escalar, mostrando o descaso governamental com a população feminina. Prova disso são dados do Correio Braziliense, que afirmam a existência de quase 1400 mortes no ano de 2020 motivadas pelo gênero, perpetuando a falta de cumprimento das leis.

Ademais, a intolerância ainda é um enorme combustível para o feminicídio no Brasil. Nesse contexto, é importante destacar a aversão a opiniões distintas, sendo esse, muitas vezes, o motivo de assassinatos, sobretudo femininos. Perante o exposto, Marielle Franco, influente política brasileira, foi brutalmente assassinada no ano de 2018 por opositores de sua ideologia, deixando claro que uma linha de pensamento diferente é motivo suficiente para que intolerantes cometam esse tipo de crime hediondo contra o sexo feminino.

Em síntese, é imprescindível combater o feminicídio em território nacional. Para tal, é necessário que o governo federal, responsável pelo cumprimento das bases legais, fiscalize a aplicação das leis, por meio de rondas regulares em áreas com altos índices e redes de proteção à mulher, na intenção de mitigar a ocorrência dos crimes. Além disso, é preciso que o Ministério da Educação eduque a mente intolerante, por intermédio de palestras, campanhas publicitárias e rodas de conversa, com o objetivo de criar um senso de alteridade e respeito para com opiniões distintas. Dessa maneira, esperançosamente, a Constituição a favor da mulher terá levado a sociedade a um ambiente tolerante e, acima de tudo, respeitoso com relação à vida do próximo.