Feminicídio no território brasileiro

A Constituição Brasileira Promulgada em 1988, garante centenas de direitos sociais aos brasileiros. No entanto, quando se trata sobre Feminicidio no Brasil é possível perceber que essas garantias não são asseguradas com plenitude, uma vez que faltam políticas públicas e há insuficiência legislativa que comprovam as falhas constitucionais e mostram um cenário que precisa melhorar.

Em primeiro plano, vale destacar a idéia de Arsitóteles que afirmou que a política tem por objetivo principal garantir a felicidade dos cidadãos. No entanto, percebe-se que esta tese não se aplica à questão do Feminicidio no território brasileiro . Prova disso é o aumento em mais de 20% no número de casos de feminicidio no país só no ano de 2022 conforme dados do Conselho Nacional de Jystiça (CNJ), além disso dados da ONU mostram que o Brasil ocupa o 5º lugar no Ranking mundial de feminicidio . Nesse sentido , percebe-se que o poder público não cumpre seu papel legislativo, com ações efetivas para minimizar o problema.

Outrossim, segundo o Jornal Estadão, em matéria recente, mostrou que o excesso de leis feitas no Brasil prejudicam a evolução dos processos pois, a maioria dos atos normativos tratam de forma superficial a matéria, tal como na questão do Feminicidio no Brasil. Em relação a este fato fica evidente que mesmo existindo a lei 13.104/2015 que inclui o Feminicidio no rol de crime hediondo, há deficiência nesta lei para tratar este fato.Percebe-se por um lado, que o estado falha em proteger a vida da mulher e há uma banalização de episódios de violencia que não atingem à fatalidade. Desta forma, fica evidente a deficiência da lei para tratar desse fasto, que recaem para o corpo social. Assim soluções devem ser tomadas para minimizar esse impasse.

Portanto, o poder público, por meio de emedas Legislativas devem fazer uma reforma na lei e códigos que versam sobre o feminicidio no Brasil. A reforma deve conter leis que atuem de forma mais atual e específica para que as brasileiras estejam , de fato, protegidas pela legislação e consigam viver em segurança. Desse modo o Feminicidio deixará de ser uma realidade crescente no territorio brasileiro.