Feminicídio no território brasileiro

Enviada em 12/11/2022

A Constituição Federal escrita em 1988 assegura o direito à segurança a todos os residentes do país. Portanto, percebe-se uma falha na efetivação desse princípio da Lei Maior, uma vez que o feminicídio no território brasileiro, surge como um complexo desafio a ser reparado. Nesse sentido, pode-se afirmar que a negligência do Estado e a displicência da polícia protagonizam a manifestação do revés.

Diante desse cenário, é importante salientar o alheamento do poder público como incitador da adversidade. Por conta disso, vale recordar os estudos do filósofo Thomas Hobbes, a partir dos quais ele assegura ser dever do Estado proporcionar meios que auxiliem o progresso de toda a sociedade. A concepção, porém, não se aplica em atual circunstância, pois o Governo não atua na formulação de medidas que resolveriam o feminicídio dentro da população brasileira, como contratar mais policiais para aumentar a segurança em áreas mais perigosas, que poderia diminuir drasticamente a violência contra mulher, consequentemente diminuindo o feminicídio.Portanto, é essencial que o comportamento do setor administrativo seja investigado e perscrutado.

Outrossim, faz-se fundamental comentar a displicência da Ação da Cidadania. Acerca disso, de acordo com Zygmunt Bauman, o sociólogo criador do conceito de modernidade líquida, algumas instituições deixaram de desempenhar sua função e começaram a operar como zumbis. À luz da lógica do sociólogo, a alta taxa de feminicídios expõe a face zumbificada da Fundação Artemis, dado que, embora seja responsável por lutar na prevenção e erradicação de todas as formas de violência contra as mulherestal instância se omite de sua função social. Deste modo, urge que essa organização conscientize-se do seu papel.

Diante do exposto, torna-se rucial mitigar os feminicídioso país. Com vistas a isso, cabe ao Governo Federal -instância máxima de administração executiva -criar uma nova guarda que proteja as mulheres por meio de verbas oriundas dos cofres públicos, a fim de diminuir os feminicídios. Outrossim, a Associação Artemis deve pressionar o governo à retirar as pessoas que cometeram feminicídio da sociedade ,com fito de termenos agressores soltos. Com essas medidas, o Brasil passará a ser o país permeado pela concretização dos princípios constitucionais.