Feminicídio no território brasileiro

Na música “Que país é esse?”, Renato Russo cantou “Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”. Semelhantemente a essa canção de Renato Russo, há um desrespeito à Carta Magna em razão da perma-nência do feminicídio no território brasileiro. Esse problema persiste não só em razão da inoperância estatal, mas também devido à inércia da sociedade.

Diante desse cenário, convém destacar o descaso do Poder Público como causa dessa problemática. Segundo a Constituição Federal de 1988, o Estado deve assegurar o bem-estar de todos os cidadãos. No entanto, essa norma constitucio-nal não é plenamente garantida, haja vista a negligência da administração pública no combate ao feminicídio no território brasileiro. Isso ocorre porque o Estado não cria uma política pública realmente efetiva para mudar essa conjuntura. Com efeito, esse óbice tende a se agravar. Logo, é inadmissível que o Estado mantenha uma postura inerte diante desse revés.

Além disso, é importante ressaltar que a inércia da sociedade é outra causa desse impasse. De acordo com o sociólogo britânico Thomas Marshall, a democra-cia é fruto de uma cidadania plena, que só é alcançada por meio de mobilização social e luta por direitos. Todavia, a sociedade brasileira está inerte diante do femi-nicídio no território brasileiro. Isso acontece porque não há mobilização social para mudar esse cenário. Consequentemente, há uma perpetuação dessa adversidade no corpo social. Diante disso, é fundamental que ações sejam adotadas para arrefecer esse imbróglio.

Portanto, o Governo Federal – órgão do poder executivo responsável pela promoção do bem-estar social – deve, por meio de verbas governamentais, criar um programa nacional de combate ao feminicídio no território brasileiro. Essa proposta tem a finalidade de mitigar os efeitos nefastos dessa problemática. Ademais, a mídia, por intermédio de campanhas publicitárias, deve mobilizar a sociedade na luta contra o feminicídio. Dessa forma, a Constituição será respeitada e a canção de Renato Russo, supracitada, não será mais uma realidade no país.