Feminicídio no território brasileiro

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada a história de uma sociedade perfeita, caracterizada pela ausência de conflitos e de problemas. No entanto, o que se observa na realidade brasileira contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a questão do feminicídio apresenta alguns desafios que impedem a concretização da teoria mencionada. Dessa forma, a negligência estatal e a apatia coletiva são fatores que corroboram a problemática supracitada.

Nesse contexto, o abandono do Estado motiva o aumento dos casos de feminicídio no Brasil. Sob esse viés, segundo o filósofo Friedrich Hegel, o governo tem o dever de proteger os seus habitantes. Entretanto, ao se observar a conjuctura nacional, vê-se uma lacuna entre essa teoria e a prática do país, visto que o Poder Público não aplica punições adequadas àqueles que assassinam mulheres. Por exemplo, a pena máxima para homicídio no país é de, no máximo, 40 anos, o que evidencia uma punição insuficiente para tal crime.

Ademais, a apatia coletiva contribui para a manutenção do cenário. De acordo com Simone de Beauvoir, “o mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Nesse contexto, a frase supracitada ganha contornos específicos no Brasil, em que a sociedade não se indigna o suficiente com os casos de violência contra a mulher, que culminam no homicídio. Nesse panorama, a falta de uma revolta social que exija punições mais eficazes contra o feminicídio dificulta a reversão do impasse.

Destarte, é necessário que medidas sejam tomadas para diminuir os casos de hominício contra o sexo feminino. Nesse sentido, é imprenscindível que o Esta- do, através do Legislativo, sancione uma punição maior para os casos de feminicídio, através do estabelecimento da prisão perpétua para os casos de assassinato no Brasil. Nessa lógica, isso será realizado com o propósito de evitar o surgimento de novos casos de homicídio contra a mulher. Com isso, a sociedade brasileira poderá caminhar para a resolução do impasse.