Feminicídio no território brasileiro

O crescente casos de violência contra mulher no país vem levantando uma questão que há muito preocupa a sociedade. Estupros, assassinatos, maus tratos, tornaram-se parte do cotidiano de algumas famílias. Especialmente das mulheres mais vulneráveis. Diante dessa situação, o problema seria de indivíduos naturalmente violentos, ou a falta de denúncias e punições aos agressores.

Homens com tendência a violência existem em qualquer sociedade. Identificar e acompanhar suas atitudes e comportamentos requer treino e estudo de toda a população. Pois, muitas vezes, o agressor está bem próximo da vítima. País, padrastos, maridos, vizinhos são responsáveis pela maioria dos feminicídios ocorridos.

Outro fator é a não denuncia das vítimas, que potencializa ainda mais a continuação das agressões. Uma parte das mulheres não fazem boletim de ocorrência por imaginar que o companheiro mudará ou por ser totalmente dependente dele. O que infelizmente não acontece. Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o número de agressões aumentaram 20% durante a pandemia.

Além disso, a lei brasileira peca quando se trata do distanciamento mínimo. O agressor tem que ficar 500 metros longe da vítima. Na teoria é interessante, mas ser cumprida dificilmente será. Há vários casos que mesmo com essa medida protetiva, mulheres foram perseguidas e mortas pelos seus ex- companheiros. Prova da ineficiência da lei.

Nesse contexto, a violência nunca cessará definitivamente se não houver participação coletiva. Mulheres convivendo com homens violentos devem se antecipar a possíveis agressões e se afastar e denunciar rapidamente. O Estado punir e identificar por meio de investigação e exames médicos indivíduos com tendência agressiva.