Feminicídio no território brasileiro

Na sociedade brasileira, é notório o crescimento de casos de violência contra as mulheres, o que pode ser observado nos noticiários. Dessa forma, é importante discutir a igualdade de gênero e políticas públicas de proteção às mulheres vítimas de violência, para que se possa efetivar o princípio constitucional da dignidade humana.

Em primeira análise, cabe ressaltar as causas que levam os homens agredirem as mulheres. Nessa perspectiva, o passado histórico fundamentado na família patriarcal foi incorporado por alguns homens em suas socializações, manifestando, assim, o machismo, ou seja, comportamento no qual o homem acredita ter posse da sua companheira. Isso pode ser visto no fato de que o feminicídio, na maioria dos casos, é causado por companheiros ou ex-companheiros.

Além disso, os policiais possuem papel essencial na garantia de direitos. A partir disso, é válido destacar que a mulher vítima de agressão deve ser acolhida por meio da humanização do atendimento, conforme dispõe a Lei Maria da Penha. Dessa forma, os órgãos de segurança pública concretizam a sua função de assistência ao cidadão, conforme destaca o especialista Ricardo Balestreri.

Por fim, para superar essa realidade de agressões às mulheres e conseguir consolidar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, é necessário que o Estado amplie as delegacias especializadas, para garantir atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência. Outrossim, o Estado deve reunir serviços de acolhimentos, com o objetivo de proporcionar apoio psicossocial.