Feminicídio no território brasileiro

Milhares de mulheres são mortas todos os anos no Brasil em função de uma sociedade marcada pela estrutura patriarcal, que menospreza e subjulga o sexo feminino. Ademais, não apenas o machismo é responsável pelas mortes, como também a própria burocracia e ineficiência das leis e dos serviços públicos brasileiros. Logo, é basilar que o Estado, o qual tem a obrigação de garantir o bem-estar e proteger todos os cidadãos, garantir o mínimo para as mulheres: o direito a vida.

A priori, de acordo com a revista Exame, a sociedade brasileira está entre as mais machistas do mundo, pois, em uma pesquisa sobre igualdade entre gêneros, feita pelo Fórum Econômico Mundial em 58 países, o Brasil ficou na posição 51. À luz dessa lógica, fica evidente que enquanto essa conjuntura não for alterada, as mulheres continuarão sendo mortas e agredidas diariamente, uma vez que o feminicídio é, indubitavelmente, um reflexo do machismo. Nesse viés, vale salientar que tal cenário entristecedor fere o artigo 5 da Carta Magna, o qual garante o direito à igualdade e à vida. Portanto, a inércia estatal frente a problemática é responsável por corroborar para a ocorrência do feminicídio.

Outrossim, o sistema judiciário brasileiro é ineficiente, lento e burocrático, segundo uma matéria do jornal El País. Os fatores supracitados desencorajam as mulheres que são vítimas de agressões físicas e psicológicas recorrerem à justiça, até que em certo momento, isso acaba evoluindo para um feminicídio. Assim sendo, por não acreditar na eficiência do poder Judiciário, o sexo feminino permanece às margens da lei, isso gera uma sensação de impunidade para os criminosos.

Em suma, o direito à vida, garantido na Constituição Federal, não é materializado na realidade e o sistema judiciário é ineficente, o que corrobora para matar milhares de mulheres todos os anos. Destarte, para mitigar o impasse, o Ministério da Justiça deve fazer uma reforma no poder Judiciário, eliminando a burocracia e a lentidão. Isso pode ser feito por intermédio do aumento da hora de trabalho dos funcionários do judiciário e um contato mais direto do povo com os magistrados. Como efeito disso, a taxa de feminicído será diminuída drasticamente