Feminicídio no território brasileiro

Enviada em 03/04/2023

A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito à vida. Entretanto, casos de feminicídio, decorrentes do sexo da vítima, ainda ocorrem diariamente no Brasil. Essa situação revela como a mulher é tratada na sociedade e como essa realidade é aceita, visto que elas são alvo frequente de violência física, sexual ou moral seja no seu lar, trabalho ou nas ruas, muitas vezes ocasionando suas mortes.

Primeiramente, a sociedade atual na qual o patriarcalismo mostra-se enraizado aparece como um fator. Como diz Djamila ‘‘A gente luta por uma sociedade em que mulheres possam ser consideradas pessoas’’. De fato, no sistema patriarcal as mulheres são vistas como posse e objeto do homem. Assim, casos comuns no qual o témino ou pedido do fim da relação motivam o assassinato podem ser explicados, como também a violência doméstica, já que partem de uma mesma mentalidade. A partir disso, é possível notar como a questão se desenrola estruturalmente na sociedade sendo necessária uma rápida resolução.

Ademais, a normalização da violência de gênero, o preconceito e a desigualdade acaba por invibilizar tal cenário. Para Berkeley ‘‘Ser é ser percebido’’. Posto isto, ao normalizar um ato de violência, a sociedade não a considera um problema grave e até mesmo as vítimas acabam por ser silenciadas. Tal silêncio termina com mais um caso de feminicídio, seja nas ruas ou no domicílio, na qual a misoginia e opressão na sociedade traçam a imagem de um mulher submetida a viver no medo e ansiedade de ser a próxima vítima.

Portanto, é fundamental que a problemática seja resolvida. Para isso, o Ministério da Mulher, deve criar programas que disseminem a importância da igualdade de gênero, como a proteção de mulheres que se encontram em situações vulneráveis, por meio de campanhas nas mídias de massa e delegacias locais, dando informações por exemplo, de como ocorrem as denuncias, a fim de combater a violência e assassinato contra as mulheres. Além disso, o Ministério da Educação pode intervir com palestras nas escolas, explicando os modos como a sociedade se mostra em relação a mulher, com o intuito de criar gerações sem preconceito de gênero. Possibilitando que o direito de todos sejam garantidos como declama a Constituição Federal de 1988.