Feminicídio no território brasileiro

O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira Mendes, em 1889, adaptou o lema positivista ‘‘Ordem e Progresso’’ não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que, no contexto hodierno, enfrenta significativos estorvos para o seu desenvolvimento. Entre eles, o feminicídio no Brasil representa uma antítese a máxima do símbolo pátrio, uma vez que tal postura resulta na desordem e no retrocesso do desenvolvimento social. Esse lastimável panorama ocorre não só em função da inoperância estatal mas também do passado histórico fundamentado na família patriarcal.

De início, há de se constatar a débil ação do Poder Público enquanto mantenedora da problemática. Acerca disso, o filósofo inglês Thomas Hobbes, em seu livro ‘‘Leviatã’’, defende a incumbência do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso da coletividade. As autoridades, contudo, vão de encontro com a ideia de Hobbes, uma vez que possuem um papel inerte no que se diz respeito a proteção das mulheres. Esse cenário, se deve ao fato de que, assim como pontuou o economista norte-americano Murray Rothbard, uma parcela dos representantes governamentais ao se orientar por um viés individualista e visar a um retorno imediato de capital político, negligencia a conservação de direitos sociais indispensáveis, como o direito a vida,a segurança e a proteção. Logo, é notório que a omissão do Estado perpetua o problema no Brasil.

Por conseguinte, engendra-se que o passado histórico fundamentado na família patriarcal tem grande parcela de culpa em tal falha visto que foi incorporado por alguns homens na sociedade, manifestando, assim, um comportamento no qual o homem acredita ter posse da sua companheira. De acordo com um estudo dos dados das secretarias estaduais de segurança pública, mostra que, no Brasil, 1 mulher é vítima de feminicídio a cada 7 horas. Assim, são 3 homicídios por dia cometidos pelo fato da vítima ser uma mulher.

Depreende-se portanto que é mister a atuação governamental no problema. Assim a fim de erradicar esse crime no Brasil, cabe ao Ministério da Justiça, juntamente com o legislativo elaborar propostas mais severas de leis,e acima de tudo,punir de forma mais assertiva os criminosos,afim de que tais atos não ocorram mais.