Feminicídio no território brasileiro

Em outubro de 1988, a sociedade brasileira conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: A Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante a todo cidadão o direito de segurança pública. Entretando, casos de feminicídio no território brasileiro deixam evidente que tal direito não é efetivo para o sexo feminino. Portanto, é mister que medidas sejam tomadas a fim de combater a invisibilidade desse grupo social e juntamente a omissão estatal perante o assunto.

A priori, é imperioso destacar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, prevê que todo cidadão faz jus a direitos básicos, como exemplo, segurança pública, pórem a invisibilidade como forma de tratamento perante as mulheres, faz com que o sexo feminino frequentemente enfrente maiores índices de preconceitos que, de modo gradual e silencioso, resultam em um possível futuro dado de feminicídio. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a violência de gênero atinge 1 a cada 5 mulheres. Nesse viés, é notório que se faça maior a inclusão do sexo feminino, e a relevância dada a conjuntura, a fim de não tornar os direitos previstos em 1948, privilégios.

Outrossim, a omissão estatal inviabiliza a melhora da situação atual. A esse respeito, o filósofo Inglês John Locke, criou o conceito de Contrato Social, no qual o cidadão deve confiar no estado que, por sua vez, garante à população os direitos inalienáveis. Todavia, os casos de feminicídios frequentes e ocorrendo de forma crescente mostram que o estado faz-se incapaz de cumprir com o contrato de locke, findando a uma sociedade à mercê de realidades injustas, devido a falta de apoio governamental.

Destarte, é mister que medidas sejam tomadas a fim de combater a problemática. Desse modo, as instituições escolares - responsáveis pela transformação social, devem ensinar os jovens sobre a igualdade de gênero e a tomarem a medida de denûncia caso necessário, isso sendo feito por meio de, projetos pedagógicos como exemplo, palestra com o uso conativos da linguagem, a fim de convencer os alunos a buscarem por mudança e a autoconscientização. Feito isso, gradualmente romper com a inércia estatal e garantir o tratamento previsto pelas Nações Unidas, deixando de ser, em breve, uma utopia no Brasil.