Feminicídio no território brasileiro

Enviada em 25/06/2023

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos o direito à saúde, à educação, à segurança e ao bem-estar social. Entretanto, a prática deturpa a teoria, uma vez que a existência do machismo e da desigualdade de gênero são grandes fatores para o índice de feminicídios no território brasileiro. Nesse sentido, é necessário que medidas sejam encontradas a fim de resolver essa inercial problemática.

A princípio, importante destacar a cultura patriarcal como um agente problemático para o impasse. Segundo o Filósofo Paulo Freire, a sociedade não faz o homem, mas sim o homem que faz a sociedade. Dessa forma, assim como o pensador, a existência do machismo é uma discriminação criada pelo sistema patriarcal, através do pressuposto de que mulheres são inferiores aos homens, é a partir desse pensamento que muitas mulheres são desrespeitadas, violentadas ou mortas por seus parceiros como, namorados, esposos ou até mesmo pelo pai. Diante disso, a insegurança entre as mulheres bate mais forte e o medo de viver em sociedade cresce cada vez mais.

Ademais, é mister salientar a desigualdade de gênero como um impulsionador da problemática. De acordo com a música Cor de Rosa do grupo Atitude Feminina, retrata como o feminicídio acontece no campo de trabalho e as suas consequências. Dessa maneira, vale relembrar que por muitos anos a mulher foi submissa aos homens, na qual muitas foram tratadas como objetos por seus esposos, sem poderem opinar ou trabalhar fora de casa, cuidando apenas dos filhos. Sendo assim, ainda é perceptível essas ações nos dias atuais, exemplo disso são as diferenças de salários no qual a mulher recebe menos que os homens mesmo trabalhando nos mesmos cargos.

Infere-se, portanto, a necessidade de amenizar esse quadro. Por isso, o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Mulher deve criar projetos de lei que possa proteger a mulher, como revigorando as leis com sujeitas a pena de prisão e multas altas, como também a assistência de psicólogos para as vítimas para que elas possam tentar recomeçar a vida. A fim de que as mulheres possam se sentirem seguras, tenham garantia dos seus direitos e que os homens aprendam que todos são iguais perante a lei, e assim, seguindo o padrão da ONU.