Feminicídio no território brasileiro

A obra “Bom Dia, Verônica”, retrata a busca de uma policial por justiça para vítimas de agressão doméstica e feminicídio. Para além da ficção, nota-se, também, no contexto brasileiro atual, a procura por um cenário justo, uma vez que nem todas as mulheres estão seguras, pois ainda há desafios em relação ao feminicídio existente no Brasil. Assim, faz-se profícuo observar a ineficiência dos mecanismos legais e a falta de conhecimento como pilares fundamentais dessa problemática.

Diante disso, cabe ressaltar o descaso estatal em questão da violência contra a mulher. Nesse viés, o filósofo Jean- Jacques Rosseau defende que o Estado tem a responsabilidade de proteger os direitos e interesses do povo, de modo a garantir a justiça na sociedade. No entanto, a ideia de Rosseau é deturpada na medida em que as autoridades ignoram a necessidade de promover estímulos diante a agressão à mulher. Por conseguinte, tal negligência contribui para o aumento do feminicídio no cenário contemporâneo.

Além disso, cabe ressaltar a falta de debates como uma das raízes do imbróglio. Nessa perspectiva, o filósofo Habermas defende que a linguagem é a verdadeira forma de ação, isto é, discutir sobre o problema é um caminho para resolvê-lo. Por conseguinte, é evidente a dificuldade de acesso ao conhecimento sobre os meios de denúncias, já que tais informações não são disseminadas igualitariamente para todos os polos da sociedade. Logo, é inegável que a escassez de discussões sobre a pauta dificulta e atrasa sua resolução.

Portanto, urge que medidas estratégicas sejam tomadas para reverter esse cenário. Como solução, é preciso que o Estado, no papel do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério das Comunicações, promovam uma série de ações com a finalidade de alertar as vítimas sobre as possibilidades de denúncia e apoio. Essa ação deverá ser realiza por meio da distribuição de profissionais para a fiscalização de denúncias em áreas de difícil acesso, consoante a isso, deve ocorrer a promoção de campanhas publicitárias sobre a importância da delação de agressões, com o intuito de encorajar vítimas de abuso e violência doméstica. Assim, o Brasil poderá alcançar uma sociedade segura.