Feminicídio no território brasileiro

A vida começa quando a violência acaba é uma frase da ativista Maria da Penha que deu o nome a Lei Federal 11.340 a qual tem o objetivo de coibir e punir atos de violência contra a mulher. Apesar da vida sem violência, seja ela física, psicológica, sexual ou moral, ser direito de toda e qualquer mulher, os casos de feminicídio vem crescendo de forma alarmante em todo o Brasil. Diante disso, vê-se a necessidade de discutir esse recorte da violência, relacionada ao gênero.

Em primeiro ponto, os sentimentos de ódio e repulsa a mulher, faz parte de uma educação pautada no patriarcado. Isso ocorre, porque os homens acreditam serem donos do corpo e da vida da mulher. Sendo assim, a violência doméstica tem o maior número de casos nas relações heteroafetivas, quando o parceiro demonstra ciúmes excessivo e começa a proibir a mulher do convívio social. Entretanto, fica evidente que a mulher se sinta cada vez mais aprisionada nesse vínculo afetivo e tenha medo de romper com seu parceiro, muita das vezes por questões financeiras e emocionais.

Ademais, apesar da Lei Maria da Penha estar em vigor há mais de 16 anos, o crescimento de casos de feminicídio tem chamado a atenção da sociedade. Diante disso, um levantamento do Monitor da Violência aponta que cresceu em 5% os casos de feminicídio no Brasil em 2022. Esse aumento se dá em decorrência do medo da vítima em denunciar seu agressor e não ter a devida segurança e proteção após a denúncia. Outro fator enfrentado pela vítima é a vergonha de pedir abrigo a família e amigos próximos. Diante disso, o agressor se valida do silêncio e da omissão da mulher para continuar as agressões e chegar ao extremo, culminando em um feminicídio.

Portanto, para que haja um maior combate a violência contra a mulher, o Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com a Polícia Militar de cada estado, deve criar pontos de denúncia em locais públicos, como supermercados e farmácias, a fim de que a vítima conseguir frequentar sem medo e realizar a denúncia com segurança. Além disso a Polícia Militar deve aumentar o número de veículos destinados a Patrulha Maria da Penha, com o intuito de apurar as denúncias e prender em flagrante os agressores.