Feminicídio no território brasileiro
Enviada em 11/08/2023
“Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”. Nesse trecho da música “Que pais é este”, da banda Legião Urbana, há a denúncia acerca de diversos problemas sociais. Na realidade brasileira, isso pode ser observado na medida em que a negligência governamental e a fragmentação dos laços afetivos são desafios que impedem o fim do feminicídio.
Efetivamente, de acordo com a Constituição de 1988, direitos básicos são assegurados à população, por exemplo, dignidade, saúde. Entretanto, isso não ocorre de maneira eficaz a todas as parcelas populacionais, haja vista o fato de ainda existirem desafios para impedir o feminicídio no território brasileiro. Essa constatação pode ser feita, visto que há a nítida negligência estatal perante o problema, pois não acontecem debates que elevem o nível de informação da população sobre os estereótipos negativos relacionados a milhares de mulheres que são assassinadas diariamente, permitindo que os agressores fiquem impunes e as vítimas permaneçam exportas a um ambiente traumático. Desse modo, mulheres sofrem maus-tratos, passam por situações degradantes e têm, infelizmente, o direito à dignidade ferido.
Ademais, a fragmentação dos laços afetivos, em grande parte da sociedade, é outro desafio que tem impedido o fim do feminicídio no Brasil. Nesse sentido, segundo o filósofo Zygmunt Bauman, em sua tese “Modernidade líquida”, a contemporaneidade é caracterizada pela volatilidade em relação aos direitos e aos deveres constitucionais, bem como é denunciado em “Que pais é esse” — da banda Legião Urbana. Isso é pertinente, sobretudo porque vários indivíduos — preocupados, unicamente, em satisfazer desejos laborais e pessoais — ignoram a existência de milhares de mulheres que são mortas todos os anos. Tal situação impede a resolução do imbróglio e prejudica diversos indivíduos a terem o respeito necessário, então, vivem em situações degradantes.
Em virtude dos fatos mencionados, medidas devem ser tomadas para modificar esse panorama. Logo, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com as secretarias municipais de educação, promover debates e palestras dentro das escolas, por meio de verbas governamentais, que expliquem a importância das mulheres que sofrem esse estigma na consolidação dos direitos e da representatividade da comunidade dentro da sociedade brasileira, para que crianças e adolescentes tornem-se futuros adultos conscientes dos perigos do feminicídio contra as mulheres na sociedade contemporânea. Somente assim, a plena harmonia social será alcançada.