Feminicídio no território brasileiro

O livro “O cidadão de Papel”, de Gilberto Dimenstein, trata da violação de diversos direitos do cidadão garantidos constitucionalmente. Analogamente, à crítica do autor pode ser verificada na questão do feminicídio, uma vez que, segundo os dados levantados pelo monitor da violência, 10 mulheres são assassinadas por dia no Brasil, tendo os seus direitos vilipendiados. Nesse viés, cabe analisar o silenciamento e a insuficiência de leis enquanto pilares do desafio.

Diante desse cenário, é notório que a falta de debate é um fator determinante para a persistência do problema. Nesse contexto, segundo Djamila Ribeiro, deve-se tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam propostas. Porém, há um silêncio instaurado no que tange ao feminicídio, visto que ao noticiar um homicídio feminino, raramente a imprensa estimula a reflexão do imaginário coletivo sobre as causas que levaram a ocorrer a violência contra as mulheres -como a misoginia-, o que faz gerar, na maioria da população uma pacificidade frente a resolução da chaga. Logo, é indispensável intervir no revés.

Ademais, a insuficiência legislativa possui íntima relação com o impasse. Nesse sentido, de acordo com Maquiavel, “Mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes”. De fato, tal impotência é nítida no feminicídio, que apesar de ser criminalizado por lei, persiste em função da lacuna de fiscalizações e de punições legais, permitindo que os infratores fiquem impunes e que as mulheres continuem expostas a um cenário violento e perigoso. Assim, a base legal deve ser fortificada para que a adversidade seja resolvida.

Portanto, faz-se necessária uma intervenção pontual. Para isso, é preciso que Mídia de massa -grande difusora de informações e formadora de opiniões-, em conjunto com o Ministério da Justiça, criem um programa, por meio de entrevistas com especialistas em violência de gênero, a fim de disseminar para a população, de forma aprofundada, as causas que levam a ocorrência do feminicidio, além de incentivar a denúncia da prática, desse modo será possível intervir no silenciamento e na insuficiência de leis. Dessarte, a cidadania poderá sair do papel e se tornar realidade.