Feminicídio no território brasileiro
Enviada em 15/09/2023
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de problemas e conflitos. Entretanto, o que se observa na realidade contemporânea, é o oposto do que o autor prega, uma vez que o feminicídio apresenta obstáculo. Esse cenário antagônico é fruto tanto da falta de fiscalização de leis, quanto o machismo. Diante disso torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.
Precipuamente, é fulcral pontuar que a falta de fiscalização de leis lamentavelmen-te contribui para atos de violência contra as mulheres, proveniente da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Assim, segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto isso não ocorre no Brasil. Sob esse viés, as leis existem para serem aplicadas para assim manter o bem-estar das mulheres com a punição dos agressores. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Ademais, é imperativo ressaltar o machismo como promotor do feminicídio. Sob essa óptica, de acordo com o site Correio Braziliense apenas 10 estados não apresentaram aumento de violência por questão de gênero em 2020. Dessa maneira, as ocorrências de tal problemática ocorrem porque os homens se sentem superior, consequentemente acabam cometendo agressões. Desse modo, infelizmente, isso retarda a resolução desse empecilho, já que o machismo contribui para a perpetuação desse quadro deletério.
Mediante aos fatos expostos, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade. Dessarte, com intuito de mitigar o feminicí-
dio, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas direcione capital que, por intermédio do CNDM( Conselho Nacional dos direitos das mulheres), será revertido em fiscalização rígidas em diferentes ambientes. Desse modo, atenua-se à, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do feminicídio, e a coletividade alcançará a Utopia de More.