Feminicídio no território brasileiro

Enviada em 22/09/2023

Na canção “Andar em paz”, de Urias, é retratada a violência no cotidiano das brasileiras e o desejo, expressado de forma quase utópica, de não ser mais o alvo da sociedade ‘feminicida’. Sob tal perspectiva, faz-se necessário analisar o combate ao homicídio motivados por questões de gênero no Brasil, haja vista o alto índice de crimes de ódio contra mulheres na atualidade. Assim, é nítida a negligência estatal e a lacuna de representatividade como pilares dessa problemática.

Sob esse viés analítico, em primeiro plano, é preciso atentar para a inoperância das autoridades administrativas com mulheres. O 5º artigo da Constituição Federal, de 1988, diz que é dever do Estado garantir a segurança de todos. Entretanto, ainda que legalmente assegurado, em 2023 foi apontado um crescente aumento de casos de feminicídio contabilizando em média 28 casos semanais de crimes de ódio contra indivíduos do sexo feminino, segundo o G1. Dessa maneira, torna-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Outrossim, a ausência de representatividade feminina também é um grande impasse. Chimamanda Adichie alerta que os estereótipos limitam o pensamento humano. Tais estigmas crescem na lacuna de representatividade, que dificulta o combate ao feminicídio no Brasil, visto que a falta de representação de mulheres, como pessoas independentes e em igualdade de direitos, as distanciam de serem socialmente respeitadas e silencia as vítimas da violência machista. Desta forma, para deixar de limitar o pensamento, é preciso quebrar esses estigmas por meio da representação feminista na sociedade.

Portanto, urge que o problema seja dissolvido. Para isso, o Ministério dos Direitos Humanos — órgão que garante a dignidade e direitos dos cidadãos — deve criar projetos públicos, visando proteger todas as mulheres, por meio de campanhas informativas e construção de centros de proteção feminina municipais, a fim de reverter essa inoperância estatal que se instalou no combate ao feminicídio no Brasil. Paralelamente, é preciso interferir sobre a lacuna de representatividade. Desse modo, garantindo que mulheres possam, assim como almejado na música de Urias, andar em paz.