Feminicídio no território brasileiro

A socióloga francesa Simone de Beauvoir disserta, em suas obras, o papel da mulher na sociedade. Para o sexo feminino, é esperado que seja sempre submisso aos homens e qualquer traço de contestação a esse modelo é passível de punição. Nesse contexto, o Brasil enfrenta as consequências dos papéis de gênero em seus inúmeros casos de feminicídio. Dessa forma, urge a discussão dessa problematica na sociedade brasileira.

Historicamente, desde sua formação no Brasil colônia, a sociedade brasileira mostra passividade em relação ao feminicídio, até mesmo o justificando como forma de limpar a honra masculina. Tal justificação é observada na obra literária clássica de Jorge Amado, “Gabriela, Cravo e Canela”, que retrata a sociedade baiana dos anos de 1920, em que um de seus personagens, Jesuíno, mata a esposa com a justificativa de “lavar” sua honra e tem suas ações perdoadas tanto pela comunidade quanto pela justiça da época, e sai completamente impune.

Fora das páginas da ficção, ainda nesse contexto, os dados do Mapa da Violência de 2023 mostram que, apesar dos grandes avanços na justiça, como a lei Maria da Penha, que garante proteção à mulher na teoria, o Brasil ainda registra números altos de casos de feminicídio, a uma proporção de 118 casos por mês. Sob esse viés, é notório que os papéis de gênero exercem uma grande influência na violência contra a mulher ao exibirem que o homem deve dominar e a mulher se submeter em todos os casos, inclusive à violência.

Portanto, são necessárias soluções para mitigar a problemática citada. A curto prazo, é necessário que o Poder Legislativo - responsável por criar e ordenar leis que regem o país - crie uma lei que aumente a punição em relação à violência de gênero, em que se incluem agressões psicológicas e físicas, com o objetivo de desencorajar o público masculino de praticar tais crimes e, consequentemente, diminuir os casos de feminicídio no país. Ademais, a longo prazo, o Ministério da Educação - que tem a função de promover o ensino em todos os níveis escolares - deve implementar nos currículos escolares o ensino do direito das mulheres, para que meninos e meninas possam crescer em uma sociedade mais justa e sem papéis determinados para cada gênero.