Feminicídio no território brasileiro

A teórica política alemã, Hanna Arendt, utiliza a expressão “Banalidade do Mal’’ para traduzir o formato trivial da instalação de problemáticas em sociedades con-temporâneas. Essa perspectiva, simboliza o comportamento da sociedade diante do feminicídio no território brasileiro, já que é justamente a habitualidade frente à questão que agrava e o aprofunda no corpo social. Desse modo, agravam o quadro central a desigualdade de gênero e a falibilidade do sistema legal.

Nesse sentido, é evidente como a desigualdade de gênero, profundamente enrai-zada na sociedade, é um dos principais desafios no combate ao feminicídio. Essa afirmação ganha força no pensamento da ativista Djamila Ribeiro, que diz, “o femi-nicídio é um desdobramento brutal de uma sociedade machista que normaliza a violência contra as mulheres”. Dessa forma, essa realidade destaca como as mu-lheres continuam a ser vítimas de discriminação, violência e opressão baseadas no gênero. Por isso, para combater eficazmente esse cenário, é imperativo desafiar e mudar as normas de gênero prejudiciais que perpetuam essa violência, trabalhan-do em direção a uma sociedade mais igualitária e justa para todas as mulheres.

Além disso, a falibilidade do sistema legal cristaliza ainda mais essa conjuntura. Isso acontece porque de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, apenas cerca de 20% dos casos de homicídios de mulheres são efetivamente classificados como feminicídios. Isso indica uma lacuna na identificação e punição de crimes motivados por gênero. Além disso, o sistema legal muitas vezes falha em fornecer medidas protetivas eficazes para as vítimas de violência doméstica, o que pode levar a tragédias evitáveis. Diante disso, se destaca a necessidade de uma reforma contínua e aprimoramento na aplicação da lei na proteção dessa vítimas.

Portanto, diante da situação exposta, o governo federal, deve intensificar o com-bate a essa violência de gênero. Isso pode ser feito por meio de palestras nas esco-las e campanhas nas grandes mídias, a fim de educar a sociedade sobre a impor-tância do papel da mulher, enfatizando sua liberdade e igualdade perante o ho-mem, além do fortalecimento da Lei Maria da Penha, garantindo mais apoio policial às vítimas, para que, após a denúncia, sejam amplamente defendidas. As-sim, moldando uma sociedade igualitária e legalmente firme conta o feminicídio.