Feminicídio no território brasileiro
Enviada em 25/10/2023
De acordo com a autora Djamila Ribeiro, em seu livro “O pequeno manual antrracista” afirma que " Para solucionar os problemas de uma sociedade é necessário tirá-los da invisibilidade". Paralelamente, de maneira análoga o feminicídio no território brasileiro é um grave problema que o Estado insiste em manter na invisibilidade, e que ainda não foi solucionado devido à impunidade no Brasil, que tem por consequência o aumento de mulheres vítimas desse crime.
Diante desse cenário, o feminicídio evidência à ausência de cumprimento legislativo no país. De modo que permite que os autores de tais crimes não sejam punidos da maneira correta, o que eventualmente faz com que outros criminosos acreditem que não receberam penalidades pelos seus atos, pois a lei é falha. Como uma vez dito pelo filósofo romano Cícero, " O maior estimulo para cometer faltas é a esperança de impunidade", ou seja, enquanto os autores desses crimes souberem que não terão pena alguma pelos seus atos, tanto o feminicídio quanto outros crimes não chegaram ao fim.
Ademais, é de suma importância ressaltar que a impunidade no Brasil auxilia no aumento de casos de feminicídio. Uma triste realidade brasileira, pois mulheres e meninas não se sentem seguras na rua nem dentro de suas casas, devido aos diversos casos registrados de pais, tios e avós que violentaram e posteriormente assassinaram essas meninas. " O silêncio é cúmplice da violência", a frase da autora Djamila Ribeiro é um adendo as famílias que sabem o que acontece dentro de casa e não denunciam o agressor por ser um parente ou até mesmo o marido. Enquanto a impunidade for uma realidade brasileira e o silêncio uma reposta, o feminicídio não será combatido.
Portanto, é dever do Ministério da Justiça e Segurança pública fiscalizar e intensificar o cumprimento das leis, por intermédio de um real acompanhamento dos casos de feminicídio no Brasil. Visando acabar de vez com a impunidade, e garantir que todas as mulheres vivam livres e com uma garantia que não serão mortas amanhã.