Feminicídio no território brasileiro
Enviada em 02/11/2023
A desigualdade de gênero é uma característica comum na sociedade brasileira, sendo exposta pela ausência de direitos e pela compulsoriedade da função social imposta às mulheres durante longos períodos na história do país.Todavia, mesmo na contemporaniedade, os conjuntos de violências contra o gênero feminino seguem latentes, manifestados da forma mais nociva pelo feminicídio.Nesse sentido, a cultura patriarcal e a omissão do poder público potencializam a problemática.
Em primeira análise, é importante destacar o papel das raízes culturais como propulsores dos casos de fiminícidio.Nessa pespectiva, a história brasileira corrobora o pressuposto, uma vez que as mulheres não possuiam direito ao voto até 1965.Ademais, a cultura machista relegou as mulheres um papel permanente como cuidadoras do lar, impossibilitando as mesmas de terem autonomia e acesso a espaços laborais ocupados por homens.Logo, por influência da herança cultural machista, o genêro feminino segue visto de forma objetificada, sujeito a uma idéia de “posse” ,por homens ,que, ao não aceitarem a liberdade das mulheres, as vitimizam de forma perversa.
Além disso, outro fator que potencializa os casos de feminicídio é a omissão do poder público.Nessa ótica, é válido ressaltar que, embora hajam leis punitivas exclusivas em casos de feminicídio, o Estado é ausênte na conscientização das pessoas sobre o tema.Tal prerrogativa é confirmada pelo vácuo de matérias escolares em ambientes educativos que abordam as violências sofridas pelas mulheres , o que impede que essas conheçam canais de denúncia e proteção quando vítimas de agressão.Dessa forma, a omissão do poder público como agente conscientizante contribui para o acentuado número de vítimas desse crime.
Portanto, é urgênte que medidas sejam tomadas para mitigar o impasse.O Estado, por meio do Ministério das Mulheres, deve formular um plano de ações para o combate ao feminicídio.Tal composição precisará incluir a educação sobre o tema em ambientes escolares, enfrentando a cultura machista que atravessa a história brasileira e permitindo a difusão de canais de apoio e proteção à meninas ou mulheres que estejam sob risco, atestado polo comportamento do companheiro.