Feminicídio no território brasileiro
Enviada em 28/01/2024
Todos os dias em jornais aparecem novos casos de Feminicídio no Brasil, onde estão tendo um crescimento assustador! Há cada 4 minutos no Brasil surge um novo caso de Feminicídio. Onde marido mata sua ex companheira por não aceitar o termino do relacionamento. Leis que são falhas, onde não são fiscalizadas corretamente, muita das vezes chega há não funcionarem.
Quando uma mulher abre um boletim de ocorrência com alegação da Maria da Penha (violência psicologia, carcerre de privado, agreção verbal ou até ameaça de morte), ela tem um prazo de 48 horas para passar por um juiz para a medida protetiva começar a ser válida. Nesse período o acusado deve manter distância, porém não é sempre assim que acontece. Mulheres abre 1, 2 e muitas das vezes 3 boletins de ocorrência contra seu agressor, para que as autoridades venham cumprir com deu dever, de proteger a mesma.
O Ministério Publíco por sua vez, tem por obrigação cobrar a fiscalização e fazer valer suas leis e ajudar na segurança da mulher; Ajudar com psicologos, ajuda financira e com a moradia, já que muitas dessas mulheres não tem para onde ir.
Em virtude dos fatos mencinados podem-se concluir que leis com mais duras, precisam ser tomadas, prissões precisam acontecer, e o poder publico precisa intervir antes que aconteça o pior. Fiscalização das autoridade competentes, visitas inesperadas precisam acontecer nas residencias para saber se o agressor não está tendo mais contato com a vitima.