Feminicídio no território brasileiro

Enviada em 06/03/2024

O feminícidio é uma realidade pertinaz na sociedade brasileira.Isso deve ser enfrentado, uma vez que, diariamente, mulheres são vítimas desse opróbrio. Nesse sentido, dois aspectos fazem-se relevantes: o legado histórico patriarcal e a ineficácia dos órgãos governamentais que atendem à essa questão.

No livro “A Mulher No Brasil” de Hahner, a autora define a mulher do patriarcado como um utensílio da casa, sendo posse do marido. Comprova-se isso pelo fato de a figura da mulher, sob o viés patriarcal, ser limitada a papeis ligados ao homem, como: esposa, mãe e dona de casa. Esse cenário, juntamente com os inúmeros casos de violência contra a mulher, corrobora a ideia de que o sexo feminino é vítima de uma opressão histórico-cultural. Nesse ínterim, a cultura machista está enraizada na sociedade brasileira, ainda que, a priori, de forma velada.

Conforme previsto pela Constituição Brasileira, todos são iguais perante à lei, independente de cor, raça ou gênero, sendo a segurança um direito básico de todos os cidadãos. No entanto, é alarmante a insignificância da pena aplicada aos homens que cometem violência doméstica. Esse fato causa medo e impotência nessas vítimas, que, por fim, são mortas por esse mesmo agressor que não foi punido. Desse modo, medidas fazem-se necessárias para solucionar a problemática.

Diante dos argumentos supracitados, é dever do Estado proteger as mulheres da violência, criando campanhas contra a violência baseada no gênero e, por meio das escolas, promover campanhas de conscientização sobre o papel da mulher na sociedadade, além de punir mais severamente os agressores e oferecer apoio às vítimas, a fim de que esse mal seja exterminado da sociedade brasileira e essa seja reconstuída com respeito à vida de todas as mulheres.