Feminicídio no território brasileiro

Uma vez que, em 1976, houvera o assassinato de Angela Diniz, pelo seu ex namorado Doca Street, o qual fora absolvido por alegar um crime passional e de legítima defesa da honra, não demorou para que o número de feminicídio crescesse em um curto prazo de tempo. Em virtude dos fatos, o slogan emblemático “quem ama não mata” ganhou protagonismo em um movimento feminista na década seguinte. Diante da decorrência do reflexo da lei e de uma cultura machista, nota-se, a programação de um corpo social para desconstruir o voo de uma mulher e torná-la-á Angela todos os dias.

A partir da frase de Simone de Beauvoir: “não se nasce mulher, torna-se mulher”, é uma crítica a construção do gênero feminino em detrimento a um padrão social. Logo, portanto, seus sonhos e suas vontades ficam reféns de uma cultura manchada pelo preconceito. Sendo assim, está pronto o manual perfeito de uma “boneca” para atender aos objetivos e comandos do patriarcado, que quando não atendidos torna-se pretexto de violência do brinquedo configurado.

Ademais, segundo a ONU – Organização das Nações Unidas, o Brasil assume no ranking mundial a sétima posição de maior número de assassinatos de mulheres, sendo 84 países participantes desse índice. Em vista disso, embora há leis aplicáveis e sua maior função é manter o controle social, o poder legislador é negligente e não atua de forma precisa no cumprimento das imposições por ele criadas. Consequentemente, o país não vê sua realidade no ranking mudar e todas as Angelas que se foram continuam sendo assassinadas de diferentes formas.

Portanto, medidas são fundamentais para mudar o cenário. Diante disso, faz-se necessário a participação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH e a Secretaria para Políticas das Mulheres – SPM em criar uma lei que impossibilite o réu de responder em liberdade e cumprir em regime fechado a pena por ele incidida. Além disso, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e a Casa da Mulher Brasileira garantem proteção, sigilo, abrigo a todas as mulheres que fizerem denúncias. De modo que mude o panorama brasileiro e seja feita juricidade a todas as mulheres que um dia a justiça ficou devendo.