Feminicídio no território brasileiro

Enviada em 07/08/2024

Em 13 de Outubro de 2008, o assasinato de Eloá, de apenas quinze anos chocou o Brasil e ficou conhecido como um dos casos mais marcantes de feminicídio no país.

Mesmo após dezesseis anos desse caso- que deveria ter incetivado o governo a tomar medidas mais rigidas de proteção à mulher - o feminicídio ainda ocorre, e a cada ano aumenta mais o numero de casos. Nesse contexto, a banalização por parte da mídia e a ausência de políticas eficazes de punição contra os assasinos contribuem para que haja cada vez mais assassinatos.

A princípio vale ressaltar que os programas das grandes mídias estão interessa-

-dos somente em ganhar audiência, tratando casos criminais como banais. Isso

ocorreu no caso da Eloá Cristina, em 2008, os programas trataram fazendo cobertura vinte e quatro horas por dia, ao invés de agir para salvar a vida da adolescente. Com isso, é notório que estamos vivendo a sociedade do espetáculo

de Guy Debord, na qual as emissoras fazem das trágédias, grandes espetáculos. Dessa forma, é necessária uma maior consientização da população acerca dos conteúdos assistidos na TV.

Além disso, a ausência de punições eficazes contribui para que casos desse tipo ainda continuem ocorrendo. Esse problema ocorre porque há brechas, como por exemplo, para crimes como esse, que poderia levar a trinta anos de reclusão, devido ao bom comportamento, muitos criminosos saem antes de completarem quinze anos. Dessa maneira, por ainda vivermos em uma socieda majoritariamente comandada por homens, o sistema abre brechas para favorece-los.

Diante do exposto, fica evidente a necessidade de uma maior fiscalização no cumprimento do código penal. Logo, para reduzir o feminicídio, no Brasil, o ministério da justiça deverá oferecer um plano, por meio de uma emenda no código penal na qual constará que crimes como qualquer tipo de homicídio contra mulheres, lgbtqiap+ etc, não terão direito à redução de pena, assim como vedada a prisão domiciliar, também deverá ser mais rigorosa a fiscalização das medidas protetivas. Para assim, construirmos uma sociedade que protege as mulheres e as populaçoes vulneráveis.