Feminicídio no território brasileiro

Em 13 de Outubro de 2008, o assasinato de Eloá Cristina, de apenas quinze anos, chocou o Brasil, e ficou conhecido como um dos casos mais marcantes de feminicídio no país. Mesmo após dezesseis anos desse caso - que deveria ter incentivado o governoa tomar medidas mais rígidas de proteção á mulher - o feminicídio ainda ocorre, e a cada ano aumentam os índices de ocorrência. Nesse contexto, a banalização e a ausência de políticas eficazes de punição contra os assasinos contribuem para que esse crime ocorra cada vez mais.

A princípio, vale ressaltar que os programas das grandes mídias estão interessa-

-dos somente em ganhar audiência, tratando casos criminais como banais. Isso ocorreu no caso da Eloá, os programas fizeram cobertura de vinte e quatro horas por dia, ao invés de agirem para salvar a vida da adolescente. Com isso, é notório que estamos vivendo a sociedade do espetáculo de Guy Debord, na qual as emissoras fazem das tragédias grandes espetáculos. Dessa forma, é necessária uma maior conscientização da população acerca dos conteúdos assistidos na TV.

Além disso, a ausência de punições eficazes contribui para que casos desse tipo continuem ocorrendo. Esse problema acontece porque há brechas no código penal, como por exemplo: A punição que poderia levar a trinta anos de reclusão, devido ao bom comportamento, tem redução de pena para menos de quinze anos. Dessa maneira, há uma urgência para a reformulação do código penal, retirando- se as brechas existentes.

Diante do exposto, fica evidente a necessidade de uma maior fiscalização no cumprimento do código penal. Logo, para reduzir os casos de feminicídio no Brasil, o Ministério da Justiça deverá oferecer um plano, por meio de uma emenda no código penal vigente, a qual constará que crimes como: Qualquer tipo de homicídio contra mulheres, LGBTQIAP+ etc, não terão direto à redução de pena, assim como vedada a prisão domiciliar, e também a fiscalização das medidas protetivas deverá ser mais rigorosa. Para assim, construirmos uma sociedade que protege as mulheres e as populações vúlneráveis.