Feminicídio no território brasileiro

Enviada em 09/09/2024

Na série brasileira ’’ Bom dia, Verônica’’ da netflix, a personagem Janete que compõe a trama está inserida em relacionamento abusivo, no qual sofria diversas agressões tanto verbalmente, quanto fisicamente, onde no final é assassinada pelo seu cônjuge. Entretanto, encontra-se com um cenário árduo a respeito dos crimes dolorosos contra a vida de mulheres no território brasileiro. Faz-se necessário, assim, entender os principais entraves da problemática: falta de apoio á mulheres violentadas e a falta de atuação das autoridades governamentais ao agressores.

É relevante abordar, primeiramente, que a falta de apoio á mulheres violentadas é um dos grandes desafios a serem enfrentados. Desse modo, compreende-se que a falta de amparo às mulheres violentadas contribui para que haja o crescimento do número de mulheres que não se sentem protegidas para se manifestar sobre sua situação. Para exemplificar, cita- se o caso da Ingrid Soares de Lucena, de 24 anos, morta com oito facadas pelo ex-namorado na frente dos dois filhos, a vítima já havia feito registros de ocorrência contra o marido, Logo, entende-se que a falta de apoio a mulher é uma questão que deve ser sanada para resolver o problema da persistência da violência contra a mulher.

Paralelo a isso, é essencial relatar a falta de atuação das autoridades governamentais ao agressores. Dessa maneira, a impunidade governamental eleva o número de mulheres agredidas e abusadas, causada pela permanecia do criminoso em meio a sociedade. Para exemplificar, cita-se o caso da apresentadora Ana Hickmann que registrou um boletim de ocorrência contra o marido por lesão corporal e violência doméstica

Portanto, cabe ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) órgão nacional responsável por assegurar os direitos humanos e a defesa da mulher cuidar e defender a integridade física e moral da mulher na sociedade. Essa função deve ser cumprida atravéz da criação de medidas e projetos de leis que busquem acolhe-las adequadamente e punir aqueles que praticam violência contra a mulher.