Feminicídio no território brasileiro
Enviada em 09/10/2024
Segundo o Geógrafo Milton Santos, a democracia só é etiva quando se atinge a totalidade do corpo social, ou seja, na medida em que os direitos são desfrutados por todos. Nesse sentido, nota-se que esse sistema político não se efetivou, já que o feminicídio permanece como um entráve antidemocrático no território brasileiro.
Nessa perspectiva, é válido discutir as principais motivações desse cenário desigual.
A partir disso, é fundamental entender como o feminicídio no território brasileiro cresce à medida que raízes desiguais são mantidas. Isso acontece porque, segundo o sociólogo Boaventura de S. Santos, há hoje uma espécie de colonialismo incidio- so, melhor dizendo, uma forma de dominação ainda mais pervesa que se disfarça em meio a conquistas sociais como a lei maria da penha, mas mantém a maior par- te das mulheres exploradas, já que muitos desses direitos não são efetivados. Ne- sse contexto, medidas governamentais devem ser tomadas.
Outrossim, oberva-se que a inoperância governamental em efetivar as leis moti- vam a permanência do feminicídio no território brasileiro. Nesse viés, segundo o escritor Gilberto Dimenstein na sua obra “Cidadões de Papel”, a cidadania no Brasil, muitas vezes se limita à teoria sem aplicação na prática. Em síntese, apesar de exis- tirem leis específicas para a proteção da mulher, a maioria dessas leis não são devi- damente aplicadas na sociedade, ocasionando, assim, a permanência desse tipo de agressão contra o sexo feminino.
Portanto, medidas são imprescindíveis para reverter esse quadro antidemocráti- co. Visto isso, o governo federal ( órgrão responsável pela administração em todo o território) deve criar um Plano Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil ( com foco em desestruturar o colonialismo incidioso). Essa ação deve ser tomada por meio da mídia ( TV, internet e rádio) para a divulgação de canais de denùncia, prio- rizando-se regiões com um maior número de casos desse tipo de delito, com a fina- lidade de colocar em prática as leis no país e, assim, efetivar a democracia brasilei-ra.