Feminicídio no território brasileiro

A obra “Banalidade do Mal” elaborada pela filosófa alemã Hannah Arendt, afirma que uma atividade ruim praticada repetidas vezes, torna-se invisível, o que dificulta a luta contra esse problema. Nesse viés, o feminicídio em território brasileiro é, atualmente, uma das principais problemáticas à resolução. Destaca-se, a discriminação contra as mulheres, unicamente pelo seu gênero, como também, a má aplicabilidade das leis que buscam a melhor vivência da sociedade feminina no Brasil.

A lei 13.104/2015 implica a criminalização do feminicídio como um homicídio qualificado, entrando na lista de crimes hediondos. Entretanto, a aplicabilidade das leis contra o feminicídio, devida a falta de estrutura oferecida pelo Estado, vem sendo negligenciada. Ademais, a advogada criminalista Maria Savazzi entende que para diminuir o número de casos de violência, é necessário questionar não apenas a lei, mas a estrutura. Como efeito, produzindo cada vez mais um ambiente nocivo à população feminina na nação brasileira.

Marielle Franco foi uma mulher negra, vereadora, bissexual que foi vítima de um feminicídio político em março de 2018. Nesse prisma, o machismo estrutural presente na sociedade contemporânea, vem sendo o principal obstáculo à extinção do feminicídio no Brasil. Dado esse contexto, esse preconceito se dá, unicamente, pela odiosidade pelo gênero feminil do indivíduo, produzindo assim, cada vez mais infrações, tal como o homicídio misógino contra essa parcela da população que, constantemente, vem sofrendo com essa discriminação à milhares de anos.

Em síntese, como abordado em “Banalidade do Mal”, a luta pela cessação dessa problemática, vem sendo inviabilizada por sua repetida prática. Desse modo, é dever do Estado prover a requisitada estrutura, assim como, a correta aplicabilidade das leis à melhor vivência das mulheres em território nacional. Como também, o Ministério da Educação, produzir matérias, que visassem a importância das mulheres na sociedade, com o objetivo de extinguir o machismo em uma possível breve população.