Feminicídio no território brasileiro

Na novela “Gabriela”, ambientada no nordeste brasileiro em 1925, o personagem Coronel Jesuíno durante a festa de seu segundo casamento é elogiado por homens da cidade por ter matado sua primeira esposa ao descobrir a infidelidade dela. Ao sair da ficção para a realidade, o feminicídio é um problema persistente no Brasil, decorrente de uma estrutura patriarcal machista e da ineficiência das políticas públicas de proteção.

Primeiramente, os valores tradicionalistas nos quais a sociedade brasileira está pautada contribuem para a persistência da problemática, porque o legado androcêntrico normaliza a violência contra a mulher. Isso pode ser observado na morosidade do governo brasileiro em penalizar a violência de gênero, pois a “legítima defesa da honra” foi uma tese jurídica estabelecida no Código Penal do Império do Brasil em 1830. Essa tese justificava o feminicídio com base na alegação de que a vítima teria ofendido a honra do agressor e foi declarada inconstitucional pelo STF apenas em 2024. Logo, a persistência de estruturas misóginas é um obstáculo à garantia dos direitos e segurança femininos.

Além disso, apesar dos avanços apresentados pela Lei Maria da Penha, a persistência de altos índices de violência contra a mulher revela a ineficácia das políticas públicas. Sob essa ótica, o Ministério de Segurança Pública atesta, em 2025, o aumento do número de casos de feminicídio, com a média de 5 mulheres assassinadas diariamente. Desse modo, cabe ao Estado priorizar essa questão em sua agenda pública.

Portanto, para conter a persistência do feminicídio no território brasileiro, o Governo Federal deve promover a criação e expansão de delegacias da mulher, com investimento em infraestrutura e capacitação de profissionais, priorizando regiões com maior índice de violência de gênero. Ademais, o Ministério de Educação deve promover palestras periódicas nas escolas públicas e privadas, alertando sobre a violência de gênero, feminicídio e orientando as meninas quanto a procurar os canais de ajuda disponíveis para prevenir o aumento dos casos.