Fome e desigualdade social no século XXI

Enviada em 11/10/2020

A Revolução Agrícola, para o historiador israelense Yuval Harari, foi o primeiro marco que permitiu aos homo sapiens triunfar sobre o mundo animal. Desta forma, domesticaram-se plantas, manipulando-se a produção. Tamanho feito, porém, nunca acompanhou uma distribuição dos víveres. A fome, afinal, é reflexo da desigualdade. Visando analisar o fenômeno, deve-se, primeiramente, compreender sua gravidade e conectá-lo, no Brasil, ao maior expoente de tal controle agrícola - o agronegócio.

Segundo o artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe alimentação. Um país faminto é, pois, atentatório à cidadania, na medida em que a fome restringe o indivíduo à busca do alimento. Afinal, o esfaimado não pode cumprir, por exemplo, seu direito de fiscalização política, sendo facilmente manipulado por políticos em troca de cestas básicas, como tanto vê-se em todas as eleições. Ademais, o alijamento da dignidade humana também pode ser observado nas mães miseráveis. Assim, como bem apontado pelo documentário “A Fome Oculta”, admitir que seus filhos passam fome é-lhes sinal de fracasso, a falha de um provedor em garantir uma vida digna à sua cria. O ápice da gravidade do fenômeno, finalmente, dá-se pela sua naturalização - pular “apenas” uma refeição não é mais problema.

Enquanto isto, o agronegócio bate recordes de produção, como anunciado pelos noticiários mês a mês. Não falta comida, mas um modelo que a barateie aos miseráveis - a fome é reflexo da desigualdade e na terra encontram-se as respostas. Neste sentido, enquanto os latifúndios do agronegócio largamente exportam sua produção, inflacionando (como visto com o arroz durante a pandemia) os alimentos restantes aos brasileiros, a agricultura familiar abastece o mercado interno e gera renda à massa agricultora. Isto quer dizer que, segundo dados do Censo Agropecuário de 2017, a larga maioria dos estabelecimentos agrícolas nacionais pertence ao último modelo, o qual, por sua vez, representa míseros 23% da área total dos mesmos. Tem-se, portanto, uma desigual distribuição de terras. Somado a isso, o agronegócio, altamente mecanizado, quase não gera empregos. Lançar os famélicos à agricultura familiar, portanto,  não somente lhes traria subsistência como, lucros no amplo comércio interno brasileiro, barateando, pela lei da oferta, os alimentos àqueles não integrados.

Em suma, a fome - fruto da desigualdade - pode ser considerada gravosa ao limitar a cidadania e dignidade humanas, devendo seu combate permear a agricultura familiar. Destarte, visando pelejar a miséria alimentar entre a população, a sociedade civil deve inculcar nos governantes a aprovação de leis de reforma agrária por meio de pressionamentos em redes sociais e manifestações públicas. Porções de latifúndio improdutivas, por exemplo, seriam destinadas aos esfomeados, futuros cidadãos.