Fome e desigualdade social no século XXI

Enviada em 05/11/2020

De acordo com o Artigo 6° da Constituição Federativa do Brasil de 1988, a alimentação é um direito social de todos. Contudo, esta sentença não é ratificada no Brasil hodierno, haja vista a crescente desigualdade social e fome, oriunda tanto de uma concentração de renda, quanto de uma concentração fundiária.

A princípio, segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, os 1% mais ricos ganham aproximadamente 30 vezes mais que os 50% mais pobres. No entanto, mesmo ganhando mais, os ricos pagam proporcionalmente menos impostos, o que revela uma das faces da desigualdade no Brasil, na qual a base da pirâmide social é a mais taxada e explorada, gerando uma condensação de riquezas nas mãos de poucos.

Além disso, o Brasil possui um histórico de concentração de terras originado nas capitanias hereditárias e na lógica de uma colônia exploratória. Concomitantemente, até os dias atuais, a concentração fundiária é uma problemática crescente, na qual milhares de hectáres improdutivos se encontram na posse de poucos fazendeiros, não cumprindo com a função social da terra prevista na Constituição - visto que uma distribuição justa desta poderia diminuir consideravelmente a fome.

Portanto, a sociedade civil organizada deve, por meio de apelos e pressão popular, exigir a criação de uma reforma tributária justa por parte do Ministério da Economia, taxando gradativamente mais dos que possuem maior capacidade financeira, a fim de garantir uma melhor distribuição da renda e redução da desigualdade. Além do estudo de uma proposta de reforma agrária que dê terras improdutivas aos trabalhadores rurais, reduzindo ainda mais a concentração fundiária no Brasil e diminuindo a fome.