Fome e desigualdade social no século XXI

Quando o Brasil saiu do Mapa da Fome em dois mil e catorze, as previsões otimistas eram de que tal mazela seria enfim erradicada. Contudo, pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística denunciam que, mais de dez milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar grave e, infelizmente, tal número está aumentando. Esse problema é resultado da política econômica do governo — baseada no agronegócio — e da desigualdade social, uma vez que a miséria e a fome estão interligadas. Sendo assim, cabe ao Estado mudar sua abordagem econômica e social.

É imperativo abordar, em um primeiro momento, como o agronegócio prejudica a alimentação da população. Apesar de ser o terceiro maior produtor de alimentos do mundo, setenta por cento da produção brasileira tem como destino a exportação e não a mesa dos cidadãos. É a agricultura familiar baseada no minifúndio e na policultura que abastece o consumo local, conforme relata o censo agropecuário do IBGE. O problema é que — ainda de acordo com o mesmo censo — setenta e seis por cento das terras férteis pertencem ao agronegócio. Desse modo, é inviabilizado aumentar a produção de comida para o mercado interno se o pequeno produtor não for privilegiado pelo governo, visto que o fundamental para esse projeto — à terra — é monopólio dos grandes empresários.

Sob esse viés, a ampliação da disponibilidade de alimentos deve ser acompanhada pelo crescimento econômico familiar, uma vez que o direito a uma alimentação digna depende do poder de compra dos indivíduos. Tal fato é evidente ao se equiparar a aquisição de uma cesta básica com o salário mínimo nacional. Em São Paulo, um levantamento realizado pelo site de notícias G1 constatou que, a compra mensal básica representa mais de cinquenta por cento do salário mínimo de uma pessoa. Isto é, políticas públicas de distribuição de renda são uma proteção social necessária, pois sem essa segurança financeira a parcela pobre ou desempregada da população está fadada a sentir fome.

Diante do exposto, conclui-se que a insegurança alimentar é resultado da política de exportação e controle de terras do agronegócio, bem como da disparidade monetária entre os brasileiros. Logo, cabe ao Ministério da Agricultura utilizar recursos fiscais, como a redução de impostos sobre a compra de terra e a venda de alimentos, para que a participação dos pequenos agricultores no mercado brasileiro aumente. E, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social — por intermédio de verbas governamentais — criar um programa de renda mínima destinada aos cidadãos economicamente vulneráveis, para que seja crescente o número de indivíduos capazes de comprar uma refeição digna todos os dias. Com tais medidas, as mudanças esperadas serão concebidas com êxito.