Fome e desigualdade social no século XXI

A Assembleia Constituinte de 1988 presenteou o Brasil com uma nova Constituição que garante no artigo V, o direito à dignidade. Entretanto, tal fundamento não se verifica na prática, haja vista que a fome - agravada pela desigualdade social - configura-se como uma problemática para a efetivação de tal conceito. Dessa forma, é possível destacar que a concentração de renda, juntamente com a dificuldade do alcance de politicas assistencialistas corroboram à perduração desse empecilho na sociedade brasileira.

Primeiramente, o índice Gini é uma pesquisa que tem o intuito de apresentar dados sobre a desigualdade social dos países do mundo, estando o Brasil em uma das piores posições. Com isso, observa-se que a concentração de renda é evidente, ocasionando em um grande número de cidadãos vivendo com uma quantia de dinheiro que não garante o básico para a subsistência, elevando, assim, os casos de fome na nação. Nesse sentido, é preciso diminuir essa disparidade para amenizar tal quadro.

Em segundo lugar, vale citar que Sanchez Rúbio, jurista da universidade de Sevilha, expõe sua teoria crítica sobre os direitos, enfatizando que existe uma grande diferença entre o Estado garanti-los e executá-los efetivamente. À luz disso, é notório que políticas de assistência à população carente existem, no entanto, não é de alcance integral à essas pessoas por diversos fatores como a dificuldade de acessibilidade locacional e de conhecimento sobre esses programas. Desse modo, encontrar maneiras de solucionar essa situação é de suma importância.

É fundamental, portanto, utilizar recursos Estatais e assistencialistas para resolver esse problema. Para isso, o Governo Federal deve taxar os mais ricos do país por meio de impostos sobre grandes heranças e bens de capital, com intuito de aplicar esse dinheiro adquirido em novos projetos de distribuição à população mais pobre afim de diminuir a desigualdade social e, ao mesmo passo, a fome no território. Além disso, esse mesmo agente deve efetivar a integralidade do direito previsto na Constituição por meio de assistência social em locais menos favorecidos monetariamente com o objetivo de melhorar a acessibilidade e levar o conhecimento sobre esses programas permitindo-os a usufruir de tais poderes e afim de acabar com a fome. Nesse contexto, a nação seguirá a “carta Magna” e o Brasil tornar-se-á um país melhor.