Fome e desigualdade social no século XXI

Enviada em 13/11/2020

Já denunciada por rappers nacionais, tais como Sabotage, Racionais e Edi Rock, a desigualdade social se configura como grave permanência histórica no Brasil. Tal problemática evidencia um país estruturado sobre a ausência de um planejamento social e de uma distribuição igualitária de terras que poderiam servir para moradia ou produção de alimentos.

A princípio, a desigualdade social no âmbito da moradia se configura como consequência de um processo de urbanização acelerado, porém sem o mínimo de planejamento urbano. Nessa perspectiva, comunidades situadas em periferia têm a sua origem nas transformações urbanas do século XX, tais como a tentativa de “europeização” do Brasil, em que muitos indivíduos foram retirados de suas casas, tendo de se abrigar à margem da sociedade aristocrática. Por conseguinte, essa população marginalizada vive, no momento atual, em condições de fome, desemprego, carência de saúde e educação, tal como retrata a autora Carolina de Jesus em sua obra “Quarto de Despejo” ao demonstrar a vida de uma habitante da favela.

Além disso, apesar de o direito à propriedade ser um princípio constitucional de base, tal como dissertara o filósofo John Locke, a maior parcela das terras no Brasil se concentram na posse de um número demasiadamente pequeno da população. Nesse sentido, tais latifúndios poderiam servir de abrigo e de subsistência a muitos cidadãos que vivem em condições de vulnerabilidade social nas grandes metrópoles.

Portanto, diante do cenário de fome e desigualdade social no país, se faz necessário que o Poder Legislativo e o Poder Executivo, por meio de leis específicas, exerçam uma reforma agrária, tal como a ocorrida após a revolução mexicana, distribuindo as terras, que estejam inativas e que sejam muito grandes, para pessoas de baixa renda. Ademais, os municípios, por meio de profissionais adequados, devem ensinar, para essas pessoas, técnicas agrícolas que visem a subsistência. Dessa forma, será possível construir o princípio para um país mais igualitário.