Fome e desigualdade social no século XXI

Em uma de suas mais célebres obras - o livro “Vidas Secas” -, o autor Graciliano Ramos narra a trajetória de Fabiano, um retirante que, ao enfrentar as adversidades causadas pela seca, é assolado pela fome e se vê obrigado a abandonar sua habitação de origem e a partir em busca de uma nova localidade que lhe forneça alimento para saciar a sua fome. De maneira análoga ao retratado na obra modernista, na conjuntura nacional corrente, a problemática da fome é a realidade de uma significativa parcela dos indivíduos que compõe o tecido social brasileiro. Dessa forma, convém a realização de uma análise crítica acerca do assunto.

A princípio, verifica-se que a inércia estatal frente à situação se configura como uma das principais causas para a existência do impasse. A esse respeito, consoante a Constituição Federal - em seu artigo 6º - é dever da União garantir que todos os seus cidadãos possuam pleno acesso à manutenção de uma alimentação digna. No entanto, ao analisar o contexto tupiniquim contemporâneo, é perceptível que a existência desse ideal restringe-se apenas ao campo teórico, uma vez que, na prática, os constantes cortes estatais nas verbas destinadas aos programas governamentais assistencialistas - cujo objetivo é ofertar melhores condições de vida à população carente - impedem a sua concretização. Assim, o recente corte federal de R$ 83,9 milhões na verba do Bolsa Família - programa estatal de cunho assistencialista - resultou na inserção de cerca de 3 milhões de brasileiros na faixa da extrema pobreza, conforme dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De outra parte, nota-se que a inexistência de uma solidariedade coletiva entre o tecido social nacional contribui para a persistência do imbróglio no Brasil. Sob essa perspectiva, ao realizar uma análise diacrônica e sincrônica em relação ao tema, percebe-se que, desde os primórdios de sua fundação, a organização social brasileira foi condicionada de forma a desenvolver um pensamento individualista e de apreço pela existência de classes e distinções sociais. Dessa forma, nos tempos atuais, resquícios desse pensamento individualista e elitista são perceptíveis na maneira como os cidadãos tratam a problemática da fome, ignorando-a e lançando um olhar de invisibilidade e naturalidade sobre os indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar.

É evidente, portanto, a necessidade na mitigação do revés. Destarte, cabe ao Legislativo, por meio de um projeto de lei, a gênese de um fundo de investimento estatal exclusivamente dedicado ao combate da fome no país. Assim, tal lei definiria também o investimento mínimo mensal a ser feito pela União nesse fundo, ficando estritamente proibida a sua redução até que os índices de vulnerabilidade alimentar sejam reduzidos, além de subsidiar campanhas publicitárias de conscientização popular.