Fome e desigualdade social no século XXI

A constituição federal de 1988, documento jurídico de maior importância no Brasil, prevê em seu artigo 6 °, o direito à alimentação como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, tal benefício não tem sido colocado em prática quando se observa a fome e a desigualdade social no século XXI, dificultando, deste modo, a universalização desse direito. Nesse contexto, faz-se necessário a análise de fatores que influenciam esse quadro.

Sobretudo, é importante ressaltar o sistema capitalista. Nesse sentido, com esse modo de produção baseado no lucro, a comida deixou de ser somente um meio de satisfazer a necessidade humana, assim como era antes da 1 ° Rev. Industrial com a agricultura de subsistência, e passou a ser uma mercadoria, chegando somente à mesa de quem pode comprá-la. Segundo o filósofo John Locke, essa problemática configura-se como uma violação do “contrato social”, uma vez que o Estado não cumpre sua função de garantir que uma sociedade desfrute de direitos indispensáveis, como a alimentação.

Ademais, é fundamental apontar a má distribuição de renda como impulsionadora da fome. Segundo a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), 28% da população latino-americana é atingida pela pobreza. Contudo, um estudo da Oxfam, ONG britânica, revelou que somente a riqueza dos 1% mais ricos é capaz de ultrapassar a junção de bens dos outros 99% da sociedade. Com isso, fica evidente que num lugar onde é preciso ter poder aquisitivo para comprar comida e esse poder está restrito nas mãos de poucos, existirá fome.

Portanto, há necessidade de se resolver esses problemas. Para isso, cabe ao Ministério da Cidadania, por intermédio da disponibilização de verbas para prefeituras, incentivar a criação e manutenção de hortas comunitárias, que servirão a população mais encarecida e possibilitarão que todas as pessoas possam se alimentar de forma nutritiva, independente de não possuírem renda. Assim, a sociedade será mais ponderada, onde o Estado cumpre corretamente o seu “contrato social”.