Fome e desigualdade social no século XXI

O autor Victor Hugo na obra “Os miseráveis”, denuncia um cenário de pobreza vivenciado em Paris. A narrativa foca na trajetória de Jean Valjean que, para sobreviver, furta um pão. Fora da ficção, existe no Brasil um contrastante cenário de desigualdade social em que o básico, tal como exposto por Hugo, ainda é inacessível para muitos indivíduos. Com efeito, há de se deliberar sobre a desigualdade social e a omissão estatal.

Deve-se pontuar, de início, que no Brasil persiste o acesso desigual ao básico: o alimento. Nessa visão, o escritor Machado de Assis disserta de não ser verdade que o Brasil esteja progredindo rumo a ser sociedade igualitária. Nesse sentido, itens básicos da composição da cesta básica - pão, arroz, carne - é inacessível para muitas famílias. Isso ocorre, decerto, por conta da elevada taxa de inflação - aumento contínuo e generalizado dos preços em uma economia - que torna-se desproporcional ao que o trabalhador recebe. Assim, é incoerente que o Brasil, os três poderes - executivo, legislativo e judiciário - não disponham de esforços para combater uma das maiores afrontas a dignidade humana: a fome.

De outra parte, a discreta atuação de políticas públicas colaboram para a manutenção dessa realidade. Nessa perspectiva, a visão do escritor Gilberto Dimenstein relata que, no Brasil, a democracia, com respeito aos Direitos Humanos, está apenas no papel. Por conseguinte, o acesso à alimentação - direito básico expressamente descrito na Constituição - não tem sua eficácia garantida na prática. Longe disso, o poder público se atém somente ao texto jurídico, e nas ruas brasileiras - no cotidiano das pessoas, a realidade é estarrecedora. De tal maneira, que já se normalizou nos logradouros públicos a presença de pedintes. Lê-se, pois, como grave, diante da precária condição de vida de milhares de brasileiros, a escassa atuação do poder público.

Impende, portanto, que o panorama de pobreza reproduzido na cidade-luz permaneça apenas como ficção para o Brasil. Para tanto, as prefeituras - poder executivo local, devem, por meio de decreto, criar uma campanha denominada “Brasil sem fome”, em que um percentual dos tributos arrecadados para a assistência social se converta na distribuição de cesta básica aos indivíduos em estado de vulnerabilidade econômica, de modo que, essa medida garanta - como prevê a Constituição - a dignidade da pessoa humana. Feito isso, muito em breve, a desigualdade social será atenuada na nação verde e amarela.