Fome e desigualdade social no século XXI

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5º e 6º, os direitos à alimentação, à liberdade e à igualdade como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a fome e desigualdade social no século XXI, dificultando, desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a fome no Brasil. Nesse sentido, o governo do país em pleno século XXI não se dá o trabalho em ajudar causas sociais tão importantes como essa, deixando sua própria população em estado de calamidade. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a alimentação, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a disparidade em relação à distribuição da renda como impulsionador da desigualdade social no Brasil. Segundo Émile Durkheim, sociólogo francês, “Os fatos sociais podem ser normais ou patológicos. Seguindo essa linha de raciocínio, observa-se que um ambiente patológico, em crise, rompe toda a harmonia social, visto que um sistema corrompido não favorece o progresso coletivo”. Diante de tal exposto, uma grande parcela da população recebe baixos rendimentos, o que contribui para o agravamento da pobreza. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo brasileiro, por intermédio do ministério da justiça e segurança pública, crie leis estatais para igualar de forma justa as distribuições de renda em todo o país e a elaboração do Plano Nacional de reforma agrária. A fim de salientar os grandes problemas atuais para que o Brasil seja um país mais igual e preocupado com a sua população. Assim, se consolidará uma sociedade mais leal, onde o estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.